Governança ou Governança Corporativa, como é comumente chamada já que o termo é oriundo das empresas privadas, é a prática pela qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas com o objetivo de aperfeiçoar a gestão das organizações, e assim elas agreguem valor aos negócios e adquiram ainda mais credibilidade em seu meio.
Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), entidade referência neste assunto no Brasil, as empresas brasileiras adotam, pouco mais de, 50% das práticas recomendadas de governança corporativa, enquanto as mais líquidas têm um índice ainda maior, de 65%, o que demonstra que a reflexão sobre esse tema tem ganhado ainda mais destaque nas companhias.
E para o IBGC, a Governança Corporativa é:
“[…] o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre Acionistas/Cotistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal. As boas práticas de governança corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para a sua perenidade.”
Governança para o terceiro setor
Antes de começarmos a aprofundar o assunto, é importante entender que a governança no Terceiro Setor se distancia bastante das organizações privadas e públicas.
Isso ocorre pois, ao contrario das privadas e públicas, essas organizações não possuem proprietários para receber benefícios econômicos que, de certo modo, passam a desempenhar uma governança ainda mais importante, já que o objetivo é utilizar esses possíveis benefícios econômicos em prol da causa que defende.
Ai que entra a governança, que tem ganhado espaço no terceiro setor como uma prática estratégica para ampliar a idoneidade e elevar a credibilidade das instituições sem fins lucrativas.
Esse grupo, que é composto por pessoas que não estão diretamente ligadas ao dia a dia da instituição, orienta e supervisiona as ações da diretoria, definindo objetivos estratégicos, garantindo uma boa relação com os doadores, zelando pelo cumprimento da missão, visão e metas da entidade e seguindo os princípios da governança para o terceiro setor. Que são:
Transparência: Tornar público para as partes interessadas (doadores públicos e privados e a sociedade em geral) as informações que disponham sobre como os recursos arrecadados têm sido utilizados e quais projetos estão sendo promovidos pela instituição. Os relatórios devem ser qualitativos e quantitativos para demonstrar a dimensão do impacto das iniciativas;
Equidade: Garantir que todas as pessoas sejam tratadas de forma homogenia pela entidade, independente da sua relação com a organização, levando em consideração seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas. É fundamental que esse princípio faça parte de todas as ações que permeiam o dia a dia da instituição;
Prestação de contas: É imprescindível que o responsável pela governança preste contas da atuação da entidade, e deve-se levar em conta que essa é uma ferramenta indispensável para garantir a transparência no terceiro setor. É preciso apresentar tudo o que foi feito de maneira clara, conciso e compreensível tanto para quem contribui doando recursos quanto para a sociedade em geral;
Responsabilidade social e econômica: Os responsáveis pela governança devem zelar pela viabilidade econômico-financeira das instituições, administrando os recurso de forma ética e as operações precisam ser desenvolvidas respeitando esse mesmo princípio.
E aplicando essas boas práticas, é possível corrigir desvios, prevenir fraudes e promover então, mais transparência e confiabilidade à instituição sem fins lucrativos.
Por fim, a governança é essencial para o terceiro setor, e ao contrario de que se imagina não é algo complexo de ser implementado.
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